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Alexandre Marcos Martins Roupa
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Comentários
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Alexandre Marcos Martins Roupa
Comentário ·
há 13 anos
Lei da Alienação Parental nº 12.318/2010
Luiz Tommaso
·
há 13 anos
Caro Luiz Tommaso, parabéns pelo trabalho! Gostaria de indicar que há um equívoco na grafia da palavra seara no 1º parágrafo do tópico "Urgências sociais e o Direito".
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Aldemiro Dantas
Artigo ·
há 13 anos
Regime de bens no casamento - versão para leigos
1. Introdução ao tema: o que é “regime de bens” Começamos esclarecendo que o presente texto tem por público-alvo o leitor que não é da área jurídica ou que, pelo menos, não costuma atuar na área do...
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Superior Tribunal de Justiça
Jurisprudência ·
há 22 anos
Superior Tribunal de Justiça STJ - RECURSO ESPECIAL: REsp XXXXX RJ XXXX/XXXXX-7
RECURSO ESPECIAL. CÓPIA DA PETIÇÃO INICIAL PARA INSTRUIR MANDADO DE CITAÇÃO. APRESENTAÇÃO. ÔNUS DO AUTOR. INÉRCIA DESTE EM CUMPRIR DESPACHO DO JUIZ, DETERMINANDO A APRESENTAÇÃO DA REFERIDA CÓPIA. I...
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Notícia ·
há 13 anos
Construtora deve indenizar por atraso em entrega de imóvel
O juiz da 14ª Vara Cível de Belo Horizonte, Marco Aurélio Ferrara Marcolino, determinou que a MRV Engenharia e Participação indenize uma cliente no valor de R$12.500, por danos morais, pelo atraso na...
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